Como será desenvolvido o Programa?
O programa será desenvolvido através de parceria entre empresas, SENAI e Governo do Estado do Rio Grande do Norte, representado pela SETHAS. Os recursos investidos no programa serão provenientes do Estado e do SENAI. Os recursos estaduais serão geridos pelo SENAI mediante convênio. O primeiro aporte de recursos será de R$1.200.000,00, sendo R$1.000.000,00 do Estado e R$200.000,00 do SENAI.
Os demais aportes, para ampliação do programa, serão feitos mediante ajuste o Governo do Estado, o SENAI, e recursos provenientes de outras fontes como o Governo Federal e intuições nacionais e internacionais.
Quais as responsabilidades de cada parceiro?
Federação das Indústrias - SENAI
Disponibilizar a contrapartida de recursos necessários a viabilização do programa diretamente ou através de terceiros;
Gerir os recursos disponibilizados pelo Estado para o programa, mediante convênio;
Assinar Termo de Compromisso com as empresas pleiteantes, referentes aos projetos aprovados pela SETHAS;
Executar diretamente, ou quando necessário mediante contratação total ou parcial, as qualificações solicitadas pelas empresas, em projetos aprovados junto à SETHAS, via Subsecretaria do Trabalho;
Apoiar a SETHAS na fiscalização do processo de qualificação e demais compromissos assumidos pelas empresas no Termo de Compromisso;
Elaborar os projetos dentro dos limites de carga horária estabelecidos pela SETHAS: mínimo de 200 horas e máxima de 600 horas, sempre dedicando 20% (vinte por cento) do total da carga horária à inclusão digital e temas transversais.
SETHAS - Subsecretaria do Trabalho
Promover o chamamento das empresas para participar do programa através da abertura de processo convocatório, divulgação e promoção;
Disponibilizar Portal na Internet através do qual as empresas se cadastram, solicitam projeto e o SENAI elabora o projeto;
Analisar e selecionar dentre os projetos solicitados pelas empresas e elaborados pelo SENAI, os que serão beneficiados pelo programa;
Fiscalizar o processo de qualificação, cumprimento dos demais compromissos assumidos pelas empresas e do convênio firmado com o SENAI.
A SETHAS, em parceria com Secretaria de Educação, disponibilizará turmas específicas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) para, quando necessário, complementar a educação formal de ensino médio, dos trabalhadores em formação técnica nas empresas. As aulas de EJA, sempre que possível, serão ministradas nas instalações disponibilizadas nas fábricas e em horários compatíveis com as necessidades dos trabalhadores.