GERANEGOCIO - Capital de Risco

LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996

Autor: Fernando Henrique Cardoso

Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

LEI Nº 9.257, DE 9 DE JANEIRO DE 1996

Fernando Henrique Cardoso

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

LEI Nº 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962

Auro Moura Andrade

Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.

INSTRUÇÃO CVM Nº 209, DE 25 DE MARÇO DE 1994

Thomás Tosta de Sá

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.

DECRETO-LEI Nº 2.287 DE 23 DE JULHO DE 1986

Dilson Domingos Funaro

Altera dispositivos da Lei nº 7.450, de 23 de dezembro de 1985, e dá outras providências.

LEI Nº 10.303 DE 31 DE OUTUBRO DE 2001

Altera e acrescenta dispositivos na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

INSTRUÇÃO CVM Nº 225, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994

Altera a Instrução CVM nº 209, de 25 de março de 1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.

LEI Nº 7.714 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

Altera a legislação dos incentivos fiscais relacionados com o imposto de renda.

INSTRUÇÃO CVM Nº 236, DE 6 DE JUNHO DE 1995

Altera a Instrução CVM n.º 209, de 25 de março de 1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.

INSTRUÇÃO CVM Nº 243, DE 1 DE MARÇO DE 1993

Disciplina o funcionamento do mercado de balcão organizado.

INSTRUÇÃO CVM Nº 246, DE 18 DE MARÇO DE 1996

Altera a Instrução CVM n.º 209, de 25 de março de 1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.

INSTRUÇÃO CVM Nº 250, DE 14 DE JUNHO DE 1996

Altera a Instrução CVM n.º 243, de 1º de março de 1996.

INSTRUÇÃO CVM Nº 253, DE 14 DE AGOSTO DE 1996

Amplia o conceito de empresa emergente e reduz o valor da quota dos Fundos de que trata a Instrução CVM n.º 209, de 25 de março de 1994.

CIRCULAR Nº 2662

Estabelece condições para registro de capitais estrangeiros aplicados no Pais por pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas ou com sede no exterior, fundos e outras entidades de investimento coletivo estrangeiros em Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes, constituídos de acordo com a Instrução CVM n. 209, de 25.03.94, e regulamentação subsequente.

RESOLUCAO Nº 2247

Dispõe sobre aplicação de recursos de capital estrangeiro em quotas de Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes, constituídos de acordo com a Instrução CVM. 209, de 25.03.94, e regulamentação subsequente.

RESOLUCAO N º 2406

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em empresas emergentes - capital estrangeiro.

DECRETO Nº 3.474, DE 19 DE MAIO DE 2000

Regulamenta a Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999, que institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO CVM Nº 302, DE 5 DE MAIO DE 1999

Altera dispositivos da Lei nº 7.450, de 23 de dezembro de 1985, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 2689

Dispõe sobre aplicações de investidor não residente nos mercados financeiro e de Capitais.

RESOLUÇÃO Nº 2720

Aprova regulamento alterando e consolidando as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das entidades fechadas de previdência privada.

RESOLUÇÃO Nº 2829

Aprova regulamento estabelecendo as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos das entidades fechadas de previdência privada.