GERANEGOCIO - Segurança do Trabalho

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Sumário

- Qual a importância da segurança em um pequeno negócio?

- Comentários referentes a algumas Normas

- Algumas considerações com relação à prevenção das causas de acidentes

- Algumas considerações com relação às situações de emergência

- Profissões e equipamentos necessários

Qual a importância da segurança em um pequeno negócio?

A segurança é importante no pequeno e no grande negócio, da mesma forma como é na nossa vida. Temos a consciência de adotar uma série de medidas preventivas com relação à nossa segurança tais como:

- Utilizar protetor solar antes de ir à praia ou piscina;

- Colocar o cinto de segurança antes de movimentar o veículo;

- Verificar se o seguro do automóvel não está vencido;

- Ter em casa velas e fósforos para usar nos casos de falta de energia elétrica.

    Poderíamos relacionar centenas de outras medidas similares, mas o importante é ressaltar que cada uma delas tem um objetivo que pode ser prevenir um dano a saúde, melhorar a proteção do ocupante em caso de acidente, evitar ou reduzir os prejuízos financeiros decorrentes de algum acidente (batida) ou incidente (árvore que caia sobre o veículo), evitar acidentes e iluminar as saídas.

    Sabemos que viver é uma atividade de risco e que os acidentes nos espreitam 24 horas por dia assim como os fenômenos da natureza, muitos deles perfeitamente conhecidos e sobre os quais não podemos exercer nenhum tipo de influência. Mesmo com toda a tecnologia disponível, ainda não é possível alterar a rota de um furacão. Não se deixa de voar porque um avião caiu. O que se procura é identificar o que causou a queda e tomar as providências para que outro não caia pela mesmas razões.

    O objetivo destas considerações é abordar o tema não sob uma ótica alarmista mas sim de prevenção, procurando apresentar informações gerenciais, operacionais, tecnológicas, administrativas e legais que auxiliem o empreendedor a tocar seu negócio com o mínimo de riscos.

    Se tiver qualquer dúvida ou desejar mais esclarecimentos sobre Segurança do Trabalho envie um e-mail para o GERANEGOCIO que um dos nossos consultores entrará em contato com você para ajudá-lo.

Os órgãos e as leis que tratam da Segurança e Medicina do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão do Governo Federal responsável pela aplicação e fiscalização das leis relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Para conhecer e saber como atua sugerimos visitar sua página no endereço www.mtb.gov.br.

Um conjunto de 29 Normas Reguladoras (NRs) de sua emissão dispõe sobre as responsabilidades que as empresas que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem cumprir e fazer cumprir para a proteção de seus trabalhadores. Visite a página de legislação do Portal na área de Segurança do Trabalho para conhecê-las melhor.

A responsabilidade das empresas com relação à proteção de seus empregados e ao meio ambiente

A responsabilidade das empresas com relação à proteção de seus empregados estende-se ao campo da Justiça, posto que culpas ou omissões constatadas possibilitam que os empregados ou seus representantes (sindicatos por exemplo) ingressem em Juízo com os mais diversos tipos de ação tais como indenizações, adicionais de insalubridade, periculosidade entre outros. O mesmo pode ser afirmado com respeito ao Ministério Público, que pode propor ações de natureza criminal contra a empresa se entender que houve culpa em algum acidente que tenha resultado em morte ou dano ao meio ambiente, por exemplo.

A prevenção, aliada à informação, à educação e ao treinamento, são as melhores estratégias para fazer frente aos riscos existentes em qualquer atividade. Recomendamos obter o máximo de informações relacionadas à segurança que devam ser cumpridas pela sua empresa. Essas informações estão espalhadas por diversas fontes pois muitas Leis, Portarias, Regulamentos são publicados e fiscalizados por diferentes órgãos. Além do Ministério do Trabalho, relacionaremos outras fontes que poderão ser úteis:

- Prefeitura do seu Município para saber das exigências com relação a edificações, concessão de habite-se, áreas onde atividades podem ou não ser exercidas;

- Corpo de Bombeiros;

- Defesa Civil;

- Órgãos Federais, Estaduais e Municipais responsáveis pelo Controle do Meio Ambiente para verificar se a sua atividade necessita de alguma licença ambiental ou gera algum resíduo considerado poluente e qual o tratamento adequado;

- Órgãos envolvidos com a Vigilância Sanitária tais como o Ministério da Agricultura e as secretarias de Agricultura do seu Estado e Município para verificar as exigências que deverão ser atendidas pelas suas instalações e processos produtivos;

- Os fabricantes dos produtos e equipamentos utilizados, através dos Serviços de Atendimento ao Cliente, para a obtenção de informações com relação ao transporte, armazenagem, manuseio, destino final de resíduos e embalagens.