GERANEGOCIO - Exportação Simplificada

Alguns conceitos básicos

- Planejar para exportar

Antes das micro e pequenas empresas pensarem em exportar seus produtos, elas devem verificar se estão preparadas para isso. A empresa deve se planejar. Ela terá que adaptar seus produtos para atender as exigências do mercado no exterior, melhorarando a qualidade e apresentação, definindo um preço competitivo com o mercado externo. Além disso, a empresa deverá ter condições de atender sempre às demandas regulares de seus clientes no exterior e cumprir os prazos de entrega do produto, entre outros. A atividade exportadora deve fazer parte da estratégia da empresa, levando em conta os aspectos administrativos e gerenciais da empresa.

Para uma empresa ingressar no mercado externo ela pode se associar a outras empresas exportadoras, pesquisar em banco de dados as oportunidades de exportação para o seu produto, participar de feiras ou mesmo oferecer seus produtos para uma empresa exportadora.

- Escolher o produto e o mercado em potencial

A empresa deverá definir dentre os seus produtos quais serão exportados, identificando dentro de sua linha de produtos aqueles que atendam às necessidades e preferências dos consumidores dos mercados estrangeiros a serem explorados.

Uma vez escolhido os produtos a serem exportados é preciso que a empresa reúna a maior quantidade possível de informações sobre os países para os quais deseja exportar. Nessa tarefa, as empresas brasileiras podem contar com o apoio do Departamento de Promoção Comercial (DPR) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que efetua pesquisas de mercado no exterior, prepara informações sobre produtos brasileiros com potencial de exportação, identifica oportunidades, orienta exportadores sobre como exportar para este ou aquele mercado. As micro e pequenas empresas também contam com a ajuda da Agência de Promoção de Exportações (APEX), criada pelo Governo Federal (Decreto 2.398 de 21 de novembro de 1997) com a função principal de apoiar as empresas de pequeno porte para que aumentem as suas exportações, elevando o volume exportado, o número de empresas que vendem para o mercado externo e o número de produtos exportados. O Banco do Brasil, em especial, lançou o Programa de Geração de Negócios Internacionais (PGNI), que pode ser acessado através do e-mail: salavirtual@bancobrasil.com.br.

- O que é Exportação Direta

A exportação direta consiste na operação em que produtor/fabricante do produto vende diretamente para o importador no exterior, sem intermediários. Sendo que este tipo de operação exige da empresa que está exportando um conhecimento de todas as etapas do processo de exportação, pois mesmo que a empresa se utilize de um agente para fazer a venda, ela própria terá que providenciar todos os procedimentos referentes ao embarque da mercadoria, a contratação de câmbio etc.

- O que é Exportação Indireta

A exportação indireta é caracterizada quando a empresa que pretende exportar seus produtos contrata uma empresa estabelecidas no Brasil para intermediar a venda de seu produto no mercado externo.
Estas empresas podem ser trading companies, que são empresas se encarregam de comprar os itens para vendê-los em outros países, assumindo sozinhas a responsabilidade pela operação; empresas comerciais exclusivamente exportadoras; empresas comerciais que operam no mercado interno e externo; consórcios de exportadores que trata-se de associações de empresas, visando à redução de custos, e a ampliação das exportações.

A Apex possui projetos para formação de associações e consórcios de exportações, bem como o Banco do Brasil que através do Programa de Apoio às Exportações (PAE), oferecendo consultoria, treinamento em negócios internacionais e orientação sobre a formação de consórcios

- Formação do preço de exportação

O governo oferece incentivos tributários para os produtos a serem exportados. Portanto a empresa exportadora deverá estar atenta à formação do preço do produto a ser exportado, sabendo se utilizar dos mecanismos fiscais colocados à sua disposição.
Simplificadamente, podemos analisar a formação do preço para exportação da seguinte forma: a partir o preço do produto, que é vendido no mercado interno, o exportador subtrai todas as despesas específicas do mercado interno e soma as despesas de exportação.

É necessário lembrar que deve ser observado o preço praticado no mercado externo para definição do preço final, analisando a concorrência, bem como os preços praticados no local a ser exportado.

Computadas as deduções e adições, o valor obtido representa a receita mínima que a empresa deverá obter para cobrir custos, despesas e lucros, se não houver pagamento de comissão de agente no exterior. Existindo comissão de agente, inclua este custo.
Em seguida, chega-se à receita (em reais) que o exportador deverá ter para cobrir os seus custos e obter a mesma margem de lucro proporcionada no mercado interno.
Finalmente, dividir o valor obtido pela cotação da moeda em que se realizará a exportação, obtendo-se o preço de exportação em moeda estrangeira.

TABELA TRIBUTÁRIA NAS EXPORTAÇÕES

Exportação	Direta	Indireta	Trading Company
Tributos	Operação de saída de mercadoria realizada diretamente pelo produtor / fabricante para o importador no exterior	O produtor / fabricante vende em uma operação de mercado interno à uma empresa interveniente com o fim específico de exportação	Venda no mercado interno equiparada a exportação
ICMS imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços	Não incidência e garantia da manutenção dos créditos relativos às compras	Não incidência e garantia da manutenção dos créditos relativos às compras	Não incidência e garantia da manutenção dos créditos relativos às compras
IPI Imposto sobre Produtos Industrializados	Imunidade Tributária garantia da manutenção dos créditos fiscais relativos às compras	Suspensão garantia da manutenção dos créditos fiscais relativo às compras	Imunidade Tributária garantia da manutenção dos créditos fiscais relativos às compras
PIS Progama de Integração Social	ISENÇÃO	-	ISENÇÃO
COFINS Contribuição para Financiamento da Seguridade Social	ISENÇÃO	ISENÇÃO	ISENÇÃO

Fonte: Fiesp - SP