|
DECRETO
Nº 50.517, DE 2 DE MAIO DE 1961 |
 |
| Regulamenta
a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que dispõe sobre a declaração
de utilidade pública. |
|
LEI
N. 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 |
|
| Dispõe
sobre os registros públicos, e dá outras providências. |
|
LEI
Nº 7.941, DE 1º DE JUNHO DE 2001 |
|
| Altera
a lei nº 7.248/98, modificada pela lei nº 7.171/98,
que instituiu o programa de fomento à geração
de emprego e renda no Rio Grande do Norte e dá outras
providências. |
| LEI
No 10.779, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003 |
|
| Dispõe
sobre a concessão do benefício de seguro desemprego,
durante o período de defeso, ao pescador profissional
que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. |
| DECRETO
Nº4.895, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003 |
|
|
Dispõe sobre a autorização de uso de espaços
físicos de corpos d'água de domínio da
União para fins de aqüicultura, e dá outras
providências. |
|
| Constituição
e Legalização
|
|
 |
|
Para
constituir ou legalizar sua empresa.
|
| Newsgroup
|
|
|
 Participe
enviando e recebendo informações sobre a área
de seu interesse.
|
| Páginas
Azuis |
|
|
|
Consulte
a maior lista de serviços da internet!
Aqui você vai encontrar tudo para montar seu negócio.
|
|
- DECRETO Nº 50.517, DE 2 DE MAIO DE 1961
